Teses

2022

Título: Gestão Baseada na Metodologia da Governança Corporativa: Uma Proposta Econômica e Ambiental ao Poder Público Municipal de Foz do Iguaçu para Redução de Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas (Divulgação não autorizada)
Autor: Sérgio Luiz Candil
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira
Titulares: Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Thiago Caversan Antunes (Externo)
Profa. Dra. Alessandra Cristina Furlan (Externo)

Título: O Mínimo Existencial Ecológico e a Busca de sua Concretização a Partir do Fundamento Ecocêntrico
Autora: Valéria Martins Oliveira
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Prof. Dr. Lourival José de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior (Externo)
Prof. Dr. Adilson Vieira de Araújo (Externo)

Título: Sustentabilidade, Decrescimento e Intensidades de Tutelas Jurídicas
Autor: Wilson André Neres
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Externo)
Prof. Dr. Jorge Vargas Morgado (Externo)

Título: A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Propulsor do Desenvolvimento Econômico Nacional (Divulgação não autorizada)
Autora: Anna Carolina Silveira Verde Selva
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira
Titulares: Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari (Unimar)
Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga (Externo)
Prof. Dr. Sergio Victor Tamer (Externo)

Título: Cooperativa Agroindustrial: A Endogeneização do Desenvolvimento Regional por Meio da Democratização Local (Divulgação não autorizada)
Autor: Marcelo Wordell Gubert
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Titulares: Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Unimar)
Profa. Dra. Marta Botti Capellari (Externo)
Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (Externo)

Título: O Fortalecimento Democrático e a Participação Popular: A Proposta da Conscientização Democrática (Divulgação não autorizada)
Autor: José Eduardo Costa Devides
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Rogerio Mollica
Titulares: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Profa. Dra. María Esther Martínez Quinteiro (Externo)
Prof. Dr. Guilherme Aparecido da Rocha (Externo)

Título: Negócios Jurídicos Processuais Típicos e Atípicos em Matéria Ambiental (Divulgação não autorizada)
Autor: Paulo Reneu Simões dos Santos
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Titulares: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Prof. Dr. Luiz Antônio Ferrari Neto (Externo)
Prof. Dr. Rennan Faria Krüger Thamay (Externo)

Título: A Aplicabilidade da Modalidade Licitatória Diálogo Competitivo na Contratação das Startups no Setor Público ante o Princípio da Eficiência
Autora: Francielle Calegari de Souza
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Titulares: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Liziane Angelotti Meira (Externo)
Profa. Dra. Hadassah Laís de Sousa Santana (Externo)

Título: A Complexidade do Mercado de Consumo: Uma Análise Sobre a (IN)Eficiência do Instituto Compliance para o Bem-Estar Social e o Imperativo para Novos Paradigmas Socioeconômicos e do Direito do Consumidor (Divulgação não autorizada)
Autora: Gabriela Eulalio de Lima
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Unimar)
Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Oscar Ivan Prux (Externo)
Prof. Dr. Marcelo Juan Amorín Pisa (Externo)

Título: O Conteúdo Jurídico da Livre Iniciativa e as Normas com Efeitos Econômicos (Divulgação não autorizada)
Autor: Guilherme Prado Bohac de Haro
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Marisa Rossignoli
Titulares: Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari (Unimar)
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira (Externo)
Prof. Dr. Gilberto Notário Ligero (Externo)

Título: Startups como Vetor de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Divulgação não autorizada)
Autora: Ana Cláudia Rossetto Silva
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Titulares: Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge (Unimar)
Profa. Dra. Heloisa Helena de Almeida Portugal (Externo)
Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Externo)

Título: Aplicação da Arbitragem nas Relações Trabalhistas, como uma Forma de Efetividade da Justiça
Autor: Gleibe Pretti
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Titulares: Prof. Dr. Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (Unimar)
Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Prof. Dr. Rennan Faria Krüger Thamay (Externo)

Título: Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa – Inconstitucional e Inconvencional – no Contexto do Estado Brasileiro
Autora: Joana D’Arc Dias Martins
Banca Examinadora
Orientadora: Maria de Fátima Ribeiro
Titulares: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Prof. Dr. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Hermes Zaneti Junior (Externo)

Título: Análise Crítica do Empreendedorismo no Brasil: A Necessidade do Cumprimento da Ordem Constitucional Econômica (Divulgação não autorizada)
Autora: Letícia Lourenço Sangaleto Terron
Banca Examinadora
Orientador: Lourival José de Oliveira
Titulares: Prof. Dr. Maria de Fátima Ribeiro (Unimar)
Prof. Dr. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Fabio Fernandes Neves Benfatti (Externo)
Prof. Dr. Thiago Caversan Antunes (Externo)

Título: A Licitação como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas Sociais (Divulgação não autorizada)
Autor: Tiago Nunes da Silva
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Titulares: Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari (Unimar)
Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins (Externo)
Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior (Externo)
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (Externo)

Título: Capacidade Civil e Processual do Autista: Uma Crítica Sobre Autonomia e Fragilidade e uma Proposta para os Desafios do TEA (Divulgação não autorizada)
Autor: Ademos Alves da Silva Júnior
Banca Examinadora
Orientador: Rogerio Mollica
Titulares: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Unimar)
Prof. Dr. Galdino Luiz Ramos Junior (Unimar)
Profa. Dra. Viviane Cristina de Souza Limongi (Externo)
Profa. Dra. Josyane Mansano (Externo)

Título: Estudos Críticos Sobre as Formas de Aplicação das Tecnologias nas Relações de Trabalho no Brasil: Análise Sobre as Novas Obrigações Empresariais para o Período Pós-Pandemia
Autora: Ana Paula Baptista Marques Pavezzi
Banca Examinadora
Orientador: Lourival José de Oliveira
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Externo)
Profa. Dra. Patrícia Ayub da Costa (Externo)

Título: Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e a Responsabilidade Social das Empresas Familiares com Dimensão de Holding (Divulgação não autorizada)
Autora: Thatiana de Arêa Leão Candil
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Galdino Luiz Ramos Junior (Unimar)
Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Externo)
Prof. Dr. André Luís Cateli Rosa (Externo)

Título: A Cooperação do Advogado Público Municipal no Desenvolvimento Sustentável: Postulado Ético da Dignidade da Pessoa Humana (Divulgação não autorizada)
Autora: Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Externo)
Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito (Externo)

Título: A Regulamentação Normativa da Educação Domiciliar: Uma Escolha para o Combate a Escassez de Recursos e um Caminho Alternativo para a Concretude da Eficiência Educacional e Econômica (Divulgação não autorizada)
Autor: Bruno Pastori Ferreira
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho (Externo)
Profa. Dra. Silvia Cristina de Souza (Externo)

Título: A (IN)Competência Sancionatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nas Infrações Cometidas por Notários e Registradores (Divulgação não autorizada)
Autora: Fernanda Granja Cavalcante da Costa
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Profa. Dra. Anna Carolina Silveira Verde Selva (Externo)
Profa. Dra. Patrícia Silva de Almeida (Externo)

Título: A Usucapião Extrajudicial como Forma de Garantia da Propriedade Imobiliária: Uma Reflexão à Luz da Análise Econômica do Direito (Divulgação não autorizada)
Autor: Guilherme Streit Carraro
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Unimar)
Prof. Dr. Galdino Luiz Ramos Junior (Unimar)
Prof. Dr. Fabio Caldas de Araújo (Externo)
Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi (Externo)

Título: A Extrafiscalidade como Política de Incentivo à Economia Circular na Busca de Redução de Nano Resíduos
Autora: Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Titulares: Profa. Dra. Suelen Carls (Unimar)
Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (Unimar)
Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti (Externo)
Prof. Dr. Renato Bernardi (Externo)

Título: Seletividade Ambiental: Espaço Territorial Dimensionado e Soberania Maximizada Sobre o Aquífero Guarani no Contexto da Crise Hidroclimática (Divulgação não autorizada)
Autor: Marcelo Mazin
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira
Titulares: Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Prof. Dr. José Renato Nalini (Externo)
Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo (Externo)

Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Fundamentos para sua Inserção no Texto Constitucional
Autora: Lidiana Costa de Sousa Trovão
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Profa. Dra. Fabiana Junqueira Tamaoki Neves (Externo)
Profa. Dra. Bruna Pinotti Garcia (Externo)

2021

Título: A Desoneração Financeira Previdenciária pelo Incentivo à Realização do Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência
Autor: Alceu Teixeira Rocha
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Unimar)
Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto (Unimar)
Profa. Dra. Maria Garcia (Externo)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (Externo)

Título: O Estabelecimento Permanente Virtual: Mudanças na Sociedade Global e a Necessidade de Alteração no Direito Tributário Brasileiro (Divulgação não autorizada)
Autor: Lucas Pires Maciel
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Titulares: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Unimar)
Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Prof. Dr. João Félix Pinto Nogueira (Externo)
Prof. Dr. Luís Flávio Neto (Externo)

Título: (IN)existência de Indicação Geográfica e (DES)instrumentalização do Direito Fundamental ao Desenvolvimento
Autor: André Francisco Cantanhede de Menezes
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Profa. Dra. Suelen Carls (Unimar)
Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Profa. Dra. Melina Girardi Fachin  (Externo)
Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Externo)

Título: Análise Jurídico-Econômica dos Sistemas Registrais Imobiliários Brasileiro e Norte Americano: Uma Crítica ao Viés Cognitivo Jurisdicional (Divulgação não autorizada)
Autora: Lorruane Matuszewski Machado
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Titulares: Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Prof. Dr. Ivan Jacopetti do Lago (Externo)
Prof. Dr. Leonardo Brandelli (Externo)

Título: (IM)Prescindibilidade das Empresas Estatais como Instrumentos de Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Autor: Ocimar Barros de Oliveira
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Unimar)
Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Externo)
Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo (Externo)

Título: Reflexões Sobre os Efeitos Econômicos e Sociais das Novas Atribuições das Serventias Extrajudiciais, com Ênfase no Axiomático Hiato da Proposta Legislativa da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil (Divulgação não autorizada)
Autor: Luís Ricardo Bykowski dos Santos
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Rogerio Mollica
Titulares: Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto (Unimar)
Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Prof. Dr. André Pagani de Souza (Externo)
Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (Externo)

Título: Serventias Extrajudiciais: Perspectivas de Ampliações Tecnológicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Divulgação não autorizada)
Autora: Perla Lilian Delgado
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Titulares: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Unimar)
Prof. Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Hadassah Laís de Sousa Santana (Externo)
Prof. Dr. Rodrigo Leal Griz (Externo)

Título: Dos Agentes de Mercado e as Tecnologias Aplicadas ao Mercado de Arte Contemporânea (Divulgação não autorizada)
Autora: Patrícia Silva de Almeida
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Titulares: Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho (Externo)
Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Profa. Dra. Mayra Andrade Marinho Farias (Externo)

Título: Da Ortodoxia Trinitária à Nova Divisão dos Poderes da República: Uma Análise Histórico-Constitucional dos Estados Sul-Americanos
Autor: Guilherme Aparecido da Rocha
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Profa. Dra. María Esther Martínez Quinteiro (Externo)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Unimar)
Profa. Dra. Ynês da Silva Felix (Externo)
Prof. Dr. Fernando Frederico de Almeida Junior (Externo)

Título: O Direito à Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômico (Divulgação não autorizada)
Autor: Leonardo Gomes Pereira
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Titulares: Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (Unimar)
Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (Unimar)
Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Tiago Resende Botelho (Externo)
Prof. Dr. Vinicius Roberto Prioli de Souza (Externo)

Título: Interculturalismo Sustentável: A Observância do Fator Intercultural na Visão do Pós-Desenvolvimento Sustentável (Divulgação não autorizada)
Autora: Juliane Carvalho de Souza Fava
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Prof. Dr. Galdino Luiz Ramos Junior (Unimar)
Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (Externo)
Prof. Dr. Renato Bernardi (Externo)

Título: O Uso de Dados Excessivos e Sensíveis em Credit Scoring no Brasil e os Direitos à Privacidade e Não-Discriminação (Divulgação não autorizada)
Autor: Eleandro Granja Costa Vanin e Hochmann
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Rogerio Mollica
Titulares: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Profa. Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (Externo)
Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr (Externo)

Título: Estudo da Tutela de Evidência como Pressuposto para uma Análise Extensiva do Artigo 311, do CPC 2015, e Incisos, Baseada em Precedentes e Propostas para sua Aplicação no Sistema Processual como Garantia de Segurança Jurídica
Autora: Josyane Mansano
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Titulares: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Prof. Dr. André Pagani de Souza (Externo)
Prof. Dr. Rennan Faria Krüger Thamay (Externo)

Título: A LGPD e as Serventias Extrajudiciais: A Neutralidade dos Delegatários Extrajudiciais como Medida Estratégica na Proteção de Dados no Brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais (Divulgação não autorizada)
Autora: Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Titulares: Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer (Unimar)
Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira(Externo)
Prof. Dr. Renato Alexandre da Silva Freitas (Externo)
Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior (Externo)

Título: Polícia e Pandemia: Uma Análise Quanto à Arguição de Desobediência Civil, Resistência e Objeção de Consciência na Atividade Policial em Situação de Excepcionalidade
Autor: Geilson Nunes
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso (Unimar)
Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira (Unimar)
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro (Externo)
Prof. Dr. Vicente Barragán Robles (Externo)

Título: Ciberespaço, Bitcoin e o Sistema Subjacente Blockchain: Aspectos Jurídicos e Econômicos da Moeda, Limites e Possibilidades das Criptomoedas
Autora: Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Unimar)
Titulares: Prof. Dr. Bruno Bastos de Oliveira (Unimar)
Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (Externo)
Prof. Dr. Samuel Carvalho Gaudêncio (Externo)

Título: Da Existência de Obrigação de Instituições Financeiras em Apresentar para Protesto Extrajudicial Créditos não Pagos de sua Titularidade
Autor: Olavo Figueiredo Cardoso Junior
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Profa. Dra. Marisa Rossignoli (Unimar)
Prof. Dr. Rogerio Mollica (Unimar)
Prof. Dr. Lauro Ishikawa (Externo)
Prof. Dr. Tiago Cappi Janini (Externo)

2020

Título: Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade
Autor:
Thiago Caversan Antunes
Banca Examinadora
Orientador:
Prof. Dr. Lourival José de Oliveira
Titulares:
Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari
                    Prof. Dr. Valter Moura do Carmo
Prof. Dr. Renato Bernardi (externo)
Prof. Dr. Víctor Manuel Merino Sancho (externo)

Título: Crescimento Global e Inculturação: A Promoção da Identidade Cultural como Garantia do Direito ao Desenvolvimento
Autor: Sinara Lacerda Andrade
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Titulares: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Profa. Dra. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Prof. Dr. Gonzalo Levi Obregón Salinas (externo)
Profa. Dra. Roberta Cristina Paganini (externa)

Título: O Samba de Enredo Carioca como Possibilidade Pluralista de Exercício da Democracia Deliberativa (Divulgação não autorizada)
Autor: Galdino Luiz Ramos Junior
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Profa. Dra. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (externo)
Prof. Dr. Renato Bernardi (externo)

Título: A Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico Transfronteiriço (Divulgação não autorizada)
Autor: André Luis Cateli Rosa
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Titulares: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santigo
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Prof. Dr. Edvaldo Brito (externo)
Prof. Dr. Oscar Ivan Prux (externo)
Prof. Dr. José Ricardo Alvarez Vianna (externo)

Título: Uma Nova Proposta para o Artigo 334 do CPC/15: Reflexões sobre o Sistema Autocompositivo Brasileiro sob a Perspectiva Interdisciplinar  (Divulgação não autorizada)
Autor: Juliana Raquel Nunes
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Titulares: Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira
Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral (externa)
Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier (externo)

Título: A Mobilidade Urbana no Brasil – Da Trajetória para as Smart Cities e Mobility As a Service (Divulgação não autorizada)
Autor: Regina Célia de Carvalho Martins
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Titulares: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago
Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Prof. Dr. Marcelo Weick Pogliese (externo)
Prof. Dr. Robson Maia (externo)

2019

Título: Mitigação da Tríplice Responsabilidade Ambiental: A Combinação da Avaliação Ambiental Estratégica com a Gestão de Sustentabilidade das Empresas no Brasil (Divulgação não autorizada)
Autor: Ewerton Ricardo Messias
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias
Titulares: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo
Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Profª. Drª. Susana Borràs Pentinat (externa)
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva (externo)