Artigos

2020

Nome do artigo: Direito Civil Comparado: a suprema corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-Biddat como fórmula de divórcio unilateral
Autores: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Artur César de Souza

Nome do artigo: Protesto de CDA e os impactos no setor privado
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

Nome do artigo: O impacto da ansiedade em informação nas Startups de Inovação: uma análise nos trabalhadores do conhecimento e a importância da Gestão de Pessoas como processo estratégico
Autores: Roberto Cavallari Filho, Karla Cristina Rocha Ribeiro, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Raphael Zanon Rodrigues, Gabriela Balarin de Oliveira, Daisy Souza Martins, Beatriz Cristina Maranho, Maria Alice Campagnoli Otre, Bruno Bastos de Oliveira

Nome do artigo: A gestão da informação como ferramenta para o compliance: uma perspectiva preliminar no contexto da diminuição de riscos e aumento de competitividade nas organizações brasileiras do setor da saúde.
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Jefferson Patrik Germinari, Maria Alice Campagnoli Otre, Carlos Francisco Bitencourt Jorge

Nome do artigo: Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Jefferson Patrick Germinari

Nome do artigo: Direito e tecnologia no ambiente de hiperconectividade: aspectos jurídicos da internet das coisas e seus desafios
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Solange Teresinha Carvalho Pissolato

Nome do artigo: A usucapião familiar e o imposto de transmissão sobre bens imóveis: um olhar sob a regência do direito tributário
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Jefferson Patrick Germinari

Nome do artigo: Design Science Research in Practice: What Can We Learn from a Longitudinal Analysis of the Development of Published Artifacts?
Autores: Jose O De Sordi, Marcia Azevedo, Manuel Meireles, Luis Hernan Contreras Pinochet, Carlos Francisco Bitencourt Jorge

Nome do artigo: A informação como recurso na construção de conhecimento para a área de suprimentos e almoxarifado: um estudo de caso na indústria de embalagens plásticas
Autores: Roberto Cavallari Filho, Karla Cristina Rocha Ribeiro, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Ana Lívia Cazane, Vinicius Nascimento Domingues

Nome do artigo: Redes de conhecimento como estratégia de inovação na industrial alimentícia: um estudo de caso na Danilla Foods
Autores: Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Marta Lígia Pomim Valentim, Michael J.D. Sutto

Nome do artigo: Potential for radical change in Higher Education learning spaces after the pandemic
Autores: Michael J. D. Sutton, Carlos Francisco Bitencourt Jorge

Nome do artigo: Versioning products and services by downsizing digital components: Risks due to consumers’ feelings of unfairness
Autores: José Osvaldo De Sordi, Manuel Meireles, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Carlos Rigato, Osvaldo Luiz de Oliveira

Nome do artigo: Descontinuidade de obras paralisadas por corrupção: uma ponderação entre o princípio da eficiência e a punibilidade das empresas
Autores: José Eduardo Costa Devides, Daniel Barile da Silveira

Nome do artigo: A necessidade da inserção dos Direitos Fundamentais como o primeiro postulado do regime jurídico administrativo para a legitimação dos atos praticados pela administração pública  
Autores: Tiago Nunes da Silva, Daniel Barile da Silveira

Nome do artigo: Breves notas sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos de direito material e processual
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto

Nome do artigo: A estrutura antilavagem e o compliance nas serventias extrajudiciais: considerações a partir do provimento CNJ nº 88/2019.  
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto

Nome do artigo: Notas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solvente. 
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto

Nome do artigo: A aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015.
Autores: Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto

Nome do artigo: An analysis of Brazil?s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systems.
Autores: Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto

Nome do artigo: O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015.
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari

Nome do artigo: Repensando o caráter subsidiário da ADPF
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: Governança e participação democrática
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: Intervenção do Estado em prol das micro e pequenas empresas como eficiente instrumento de promoção social.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D’Arc Dias Martins

Nome do artigo: As Implicações dos Stakeholders Sociais na Administração Pública Contemporânea
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Miguel Angelo Aranega Garcia

Nome do artigo: Corretoras de criptomoedas: um novo setor, uma nova paisagem regulatória
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marcelo Mazin, Laura Regina Echeverria da Silva

Nome do artigo: Análise econômica do Direito: direito do trabalho e a reforma trabalhista
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: Compliance e Lei Anticorrupção
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: A participação popular na administração pública como instrumento de garantia do exercício da democracia e da efetivação dos direitos fundamentais. 
Autores: Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Tiago Nunes da Silva

Nome do artigo: Tributação e cloud computing no Brasil: apontamentos sobre incidência tributária em Software as a Service.
Autores: Patrícia Silva de Almeida, Regina Célia de Carvalho Martins, Jonathan Barros Vita

Nome do artigo: Capital humano e empreendedorismo como forma de alcance dos direitos sociais
Autores: André Luís Cateli Rosa, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: Autocomposições como efetivas formas de Resolução de Demandas eivadas de atos de Improbidade Administrativa.
Autores: Wellington Henrique Rocha de Lima, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: Análise do Princípio da Confiança Legítima a partir da Teoria do Negócio Jurídico.
Autores: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Guilherme Streit Carraro

Nome do artigo: A análise da (in)competência de pessoas com deficiência mental e intelectual para o exercício de direitos existenciais
Autores: Kelly cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes
Autores: Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortot

Nome do artigo: O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul
Autores: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tânia Lobo Muniz, Lourival José de Oliveira

Nome do artigo: A imunidade tributária e as finalidades essenciais dos templos religiosos na jurisprudência do STF
Autores do artigo: Elaine Cristina Sotelo Fachini, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: O compliance no Brasil e a responsabilidade empresarial no combate à corrupção
Autores do artigo: Cintya Nishimura Durães, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: A tributação extrafiscal aplicada para as taxas por meio da utilização do princípio da capacidade contributiva
Autores do artigo: Clayton dos Santos Queiroz, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: The ‘Harmony with nature’ paradigm in Brazil
Autores: Alessandro Pelizzon, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: Medical green wave and its regulation Brazil
Autores: Mariana Ribeiro Santiago, Alceu Teixeira Rocha, Ana Paula Barbuy Cruz

Nome do artigo: La función social/solidaria de la empresa: sua atuación para el desarrollo sostenible desde la perspectiva ambiental.
Autores: Tiago Nunes da Silva, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: Lei da liberdade econômica e a análise de impacto regulatório: um olhar sobre a perspectiva do pensamento econômico
Autores: Marisa Rossignoli, Ubiratan Bagas dos Reis

Nome do artigo: O estado brasileiro e o desenvolvimento econômico: uma análise pela perspectiva da economia política
Autores: Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: Repartição tributária e novas possibilidades de desenvolvimento: um estudo contrafactual do ICMS social na Paraíba
Autores: Marisa Rossignoli, Lércio Damiane Cerqueira da Silva, Bruno Bastos de Oliveira

Nome do artigo: As reformas da legislação tributária brasileira e seus reflexos na economia nacional: análise crítica do período entre 1966-1988
Autores: Cintya Maria Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: Unificação de Moedas entre Brasil e Argentina: Uma Reflexão sobre sua implantação e possíveis consequências
Autores: Cláudio Marques Alves, Rogerio Mollica

Nome do artigo: Efetivação da tutela do meio ambiente e razoável duração do processo, uma perspectiva dos meios alternativos de solução que a assegure
Autores: Sandro Marcos Godoy, Wilson André Neres

Nome do artigo: Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade  e a família constitucionalizadas em seu cenceito amplo
Autores: Sandro Marcos Godoy, Murilo Aparecido Lorençoni Lima, Graziela Morais Cardoso

Nome do artigo: Parcelamento e cessão gratuita de superfície do solo dominical para fins de moradia em áreas de proteção ambiental: urbanização e desenvolvimento econômico sustentável 
Autores: Sandro Marcos Godoy, Antonio Gilberto Pighinelli Junior

Nome do artigo: Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, Victória Martins de Almeida

Nome do artigo: Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental.
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa

Nome do artigo: La mitigación en el cumplimiento de la función social de la propriedad urbana tombada
Autores: Mireni de Oliveira Costa Silva, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: Entidades do terceiro setor: participação democrática nas parcerias com o poder público
Autores: Ocimar Barros de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: A tutela jurídica do consumidor nas práticas empresariais de Greenwashing
Autores: Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: Microtransações e moedas virtuais nos jogos eletrônicos online: natureza jurídica – um comparativo com a natureza jurídica da moeda – Karl Marx
Autores: Regina Célia de Carvalho Martins, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

2019

Nome do artigo: REITERAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA PELO MESMO JUIZ NO PROCESSO PENAL (CONTEXTO DA DESCOBERTA E CONTEXTO DA JUSTIFICAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO).
Autores: Artur César de Souza, Geovania Tatibana de Souza e João Henrique Tatibana de Souza

Nome do artigo: O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E A ATIVIDADE PROBATÓRIA EX OFFICIO DO JUIZ: HAVERIA UM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO PENAL?
Autores: Artur Cesar Souza

Nome do artigo: POLÍTICAS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

Nome do artigo: A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: PROTESTO DE CDA E OS IMPACTOS NO SETOR PRIVADO
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

Nome do artigo: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIRETOS HUMANOS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE NO BRASIL
Autores: Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

Nome do artigo: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Edson Freitas de Oliveira

Nome do artigo: AS REVOGAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA.
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Bárbara Melo Delgado

Nome do artigo: A EFICIÊNCIA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA.
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Bárbara Melo Delgado

Nome do artigo: A APROXIMAÇÃO ENTRE O COSMOPOLITISMO E O MULTICULTURALISMO NA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO.
Autores: Juliane Carvalho de Souza Fava, Bruno Bastos de Oliveira, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: O uso da lei de acesso à informação no processo de inteligência competitiva no contexto da saúde privada no Brasil: Uma análise na Sulamérica Seguros
Autores: Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Natália Marinho do Nascimento, Juliete Susan Ferreira de Souza, Vinícius Santarém, Marta Lígia Pomim Valentim, Marcia Cristina de Carvalho Pazin Vitoriano

Nome do artigo: Análise espacial no processo de inteligência competitiva como estratégia para a construção de produtos e serviços de inteligência voltados às organizações.
Autores: Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Agnes Silva de Araújo

Nome do artigo: A Gestão do Conhecimento no contexto do Franchising: um estudo de caso de construção e gestão do conhecimento em uma franqueada.
Autores: Cláudia Herrero Martins Menegassi, Nelson Nunes Tenório Junior, Rejane Sartori, Carlos Francisco Bitencourt Jorge

Nome do artigo: INFORMAÇÃO E MODA NA ERA DO BIG DATA: COMO A INFORMAÇÃO DIGITAL INOVOU A MODA E TORNOU A MAIS COMPETITIVA.
Autores: Maria Alice Campagnoli Otre, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Tamires Guedes Ferreira

Nome do artigo: A Informação como causa de ansiedade nas Organizações: Uma análise preliminar de diretrizes do processo de gestão de pessoas como suporte na ansiedade informacional dos trabalhadores.
Autores: Karla Cristina Rocha Ribeiro, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Roberto Cavallari Filho, Gabriela Balarin de Oliveira, Daisy Souza Martins, Beatriz Cristina Maranho

Nome do artigo: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE: UMA INOVAÇÃO PARA MAIOR COMPETITIVIDADE NAS DIRETRIZES DE GESTÃO DE RISCO
Autores: Ana Cláudia Rossetto Silva, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Murilo Henrique Ravanholi Zanotto, Daniel Forli Santos, Gabriel Mota Valgas Locatelli

Nome do artigo: O CONHECIMENTO E A SUA GESTÃO COMO RECURSO ESTRATÉGICO E COMPETITIVO NA CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS INOVADORAS PARA O EMPREENDEDORISMO.
Autores: Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Leonardo Melo dos Reis

Nome do artigo: O COMPLIANCE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Autores: Daniel Barile da Silveira, Carlos Henrique Miranda Jorge

Nome do artigo: O REFLEXO DO AUTORITARISMO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS.
Autores: Tiago Nunes da Silva e Daniel Barile da Silva
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET.
Autores: Alessandro Almeida Santana Souza, Daniel Barile da Silveira

Nome do artigo: SOCIEDADE DE CONSUMO E OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: IMPASSES À CONQUISTA DO OBJETIVO Nº 12 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030.
Autores: Marla Meneses Mangiolaro, Daniel Barile da Silveira

Nome do artigo: A URGENTE NECESSIDADE DA RECONSTRUÇÃO DO PARADIGMA ATUAL DO INSTITUTO DA LIVRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO COMISSIONADA
Autores: Tiago Nunes da Silva e Daniel Barile da Silveira
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Autores: Joana D’Arc Dias Martins, Daniel Barile da Silveira
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autores: Daniel Barile da Silveira, Elaine Fachini

Nome do artigo: QUEM TEM NOTÁVEL SABER JURÍDICO? O PAPEL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DO SENADO FEDERAL NO PROCESSO DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Autores: Daniel Barile da Silveira

Nome do artigo: NOTAS SOBRE A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito. 

Nome do artigo: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA SUSTENTABILIDADE
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, Valéria Martins Oliveira

Nome do artigo:  O ÂNGULO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto

Nome do artigo: COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO: FERRAMENTA ÚTIL PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: ASPECTOS RELEVANTES PARA CELERIDADE PROCESSUAL
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, Juliana Raquel Nunes

Nome do artigo: A(IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS VETORES LEGALMENTE ESTABELECIDOS PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Autores: Elias Marques de Medeiros Neto,
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: CIÊNCIA POLÍTICA, A TEORIA ELITISTA E A DEMOCRACIA NÃO-IDEAL
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: A UNIÃO DO DIREITO ECONÔMICO E DA CONTABILIDADE FORENSE NO COMBATE ÀS FRAUDES CORPORATIVAS NO BRASIL.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ana Cláudia Rossetto Silva, Ana Clara da Silva Ortega

Nome do artigo: APRENDIZAGEM COOPERATIVA, DISPOSIÇÃO FÍSICA E METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias

Nome do artigo: NIETZSCHE E A DEMOCRACIA.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: CONTITUTIONAL HEALING THEORY
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1988.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Galdino Luiz Ramos Júnior

Nome do artigo: REPRESENTAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS E INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira

Nome do artigo: LEI ANTICORRUPÇÃO E ACORDO DE LENIÊNCIA: APONTAMENTOS CRÍTICOS.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Pedro Ceren

Nome do artigo: O ESTUDO ESTRUTURALISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira
Link: Periódico de acesso restrito

Nome do artigo: GOVERNANÇA CORPORATIVA X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA APPLE NA IRLANDA.
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob

Nome do artigo: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB O DIREITO PÓS-MODERNO.
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Jefferson Aparecido Dias

Nome do artigo: NEUROCIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMPORTAMENTAL: ANÁLISE DOS PEQUENOS DESVIOS.
Autores: Daniela Burgo Batata Gassi, Jefferson Aparecido Dias e Rui Mateus Joaquim

Nome do artigo: FOMENTO PARA PESQUISAS DE NANOBIOTECNOLOGIA A PARTIR DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA.
Autores: Jefferson Aparecido Dias, Geilson Nunes, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A UNIVERSIDADE
Autores: Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva

Nome do artigo: RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017).
Autores: Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias

Nome do artigo: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Autores: Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita

Nome do artigo: THE EFFECTIVENESS OF CARBON NEUTRALIZATION: FUNDAMENTAL RIGHT TO DEVELOPMENT
Autores: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Luís Cateli Rosa

Nome do artigo: A PUBLICIDADE RESTRITA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (O SEGREDO DE JUSTIÇA) – A EVOLUÇÃO DO TEMA NO NCPC
Autores: Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: FORNECIMENTO ELETRÔNICO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SOLIDÁRIA E O DANO SOCIAL
Autores: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Luís Cateli Rosa

Nome do artigo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O ESTADO E A EMPRESA
Autores: Alceu Teixeira Rocha, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: A MEDIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E OS ACORDOS COMO EFETIVOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS EIVADAS DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autores: Wellington Henrique Rocha de Lima, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Nome do artigo: EMPRESA, EMPRESÁRIO E ESTABELECIMENTO: TRINCA VINCULANTE À FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Autores: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede de Menezes

Nome do artigo: A REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E O MITO DA HIPERSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA.
Autores: Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: REFORMA TRABALHISTA E A MUDANÇA DE PARADIGMA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Autores: Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Lourival José de Oliveira

Nome do artigo: A FIXAÇÃO DOS VALORES DE FRETE RODOVIÁRIO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE CONCORRÊNCIA: OBSERVAÇÕES CONFORME A TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autores: Lourival José de Oliveira
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: ANÁLISE SOBRE O ÔNUS DA PROVA
Autores: Daisy Doro Perez, Lourival José de Oliveira

Nome do artigo: DA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRINTENÁRIA DA PRESCRIÇÃO DO FGTS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores: Isabela Henrique Pires, Lourival José de Oliveira

Nome do artigo: O DESCOMPASSO ENTRE REFORMA TRABALHISTA E SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Autores: Lara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira

Nome do artigo: RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO
Autores: Lucas Pires Maciel, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: EXTRAFISCALIDADE: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA CIDE COMBUSTÍVEL
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: CIDE- COMBUSTIVEIS: AFETAÇÃO, TREDESTINAÇÃO, REDUÇÃO DA ALÍQUOTA E IMPACTOS ECONÔMICOS
Autores: Elaine Cristina Sotelo Fachini, Cintya Nishimura Durães, Maria De Fátima Ribeiro

Nome do artigo: A SENTENÇA DE PARTILHA NOS PROCESSOS DE ARROLAMENTO SUMÁRIO: ANÁLISE DA ANTINOMIA ENTRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autores: Bruna da Costa Moreira e Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: EDUCAÇÃO FISCAL E FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA
Autores: Heloisa Cavalcanti de Melo Nicolau, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: POLÍTICAS INDUTORAS E A SUSTENTABILIDADE PROMOVIDA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Autores: Marcelo Mazin, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLOGIA: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE
Autores: Cintya Maria Nishimura Durães, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo: LEI SARBANES-OXLEY, LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DOS CRIMES FISCAIS: ANÁLISE DAS NORMAS E DOS ASPECTOS COMUNS ENTRE ELAS
Autores: Cintya Nishimura Durães, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo:  A UNANIMIDADE NAS VOTAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Autores: Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, Maria de Fátima Ribeiro

Nome do artigo:  INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE, CALCADAS NA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Autores: André Medeiros Toledo, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NA TEORIA DA DECISÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO LINGUÍSTICO NO NÍVEL PERLOCUCIONÁRIO.
Autores do artigo: Artur Cesar de Souza, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: A MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA NO ESTATUTO DA CIDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA VIA DA ECONOMIA COLABORATIVA
Autores do artigo: Leonardo de Carvalho Peixoto, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: A LEGAL ANALYSIS OF SURROGATE ADVERTISING AND ITS ACCOUNTABILITY IN BRAZIL IN THE CONSUMER SOCIETY PARADIGM
Autores do artigo: Mariana Ribeiro Santiago, Danilo Scramin Alves

Nome do artigo: THE AXIOLOGICAL GAP IN THE REGULATION OF THE REVISION/EXTINCTION OF STANDARD CONTRACTS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND ITS INTEGRATION THROUGH THE PRINCIPLE OF EQUALITY
Autores do artigo: Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: CRIPTOMONEDAS: UN DIALOGO NECESARIO ENTRE EL SISTEMA MONETARIO ACTUAL Y EL DESARROLLO SUSTENTABLE
Autores do artigo: Flávia de Oliveira Dias Fonseca, Mariana Ribeiro Santiago, Marcelo Amorín

Nome do artigo: A PUBLICIDADE POR MEIO DE STORYTELLING E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO CONAR NA REPRESSÃO DE ABUSOS
Autores do artigo: Cintya Nishimura Durães, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: ESTADO ACTUAL DE LA CUESTIÓN DE LA CAUSA EN EL DERECHO PRIVADO EUROPEU, BRASILEÑO, ARGENTINO Y URUGUAYO.
Autores: Mariana Ribeiro Santiago
Link do artigo: Periódico de acesso restrito

Nome do artigo: A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA
Autores: Cristian Alberto Gazoli da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: DESENVOLVIMENTO E ÉTICA: UMA CONVERGÊNCIA NECESSÁRIA
Autores: Alceu Teixeira Rocha, Mariana Ribeiro Santiago

Nome do artigo: FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: DA TEORIA FEDERALISTA À CRISE ECONÔMICA
Autores: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores: Marisa Rossignoli, Francielle Calegari de Souza

Nome do artigo: DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
Autores: Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: ECONOMIA DA CULTURA: ENFOQUE PROSPECTIVO SOBRE O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A ADEQUAÇÃO DO FOMENTO DA POLÍTICA CULTURAL NACIONAL
Autores: Patrícia Silva de Almeida, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: O NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBALISTA.
Autores: Marisa Rossignoli, Vinícius Rocha Pinheiro Machado

Nome do artigo: O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
Autores: Virgínia Ramos Castilho, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: LEI SARBANES – OXLEY E A INFLUÊNCIA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA E GESTÃO DE RISCO
Autores: Ana Clara da Silva Ortega, Ana Cláudia Rossetto Silva, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: A REGULAÇÃO ESTATAL PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DOS JOVENS NO BRASIL
Autores: Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: OS IMPACTOS NO SETOR PRIVADO E O GANHO DE COMPETITIVIDADE.
Autores: Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli

Nome do artigo: SUSTENTABILIDADE FISCAL DO ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DISCUSSÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO
Autores: Marisa Rossignoli, Virgínia Ramos Castilho, Bruno Bastos de Oliveira

Nome do artigo: INCITAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COMENTÁRIOS À DECISÃO PROFERIDA NO RHC 146.303 PELO STF (INFORMATIVO 893).
Autores: Rafael José Nadim de Lazari
Link: Periódico de acesso restrito

Nome do artigo: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO
Autores: Rafael José Nadim de Lazari, Ricardo Vilariço Ferreira Pinto

Nome do artigo: Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da súmula vinculante 5 do STF.
Autores: Rafael José Nadim de Lazari
Link: Periódico de acesso restrito

Nome do artigo: Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento.
Autores: Rafael José Nadim de Lazari, Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

Nome do artigo: Descompassos entre a Constituição e o plano fático quanto às normas de direitos sociais: busca por soluções e vetores interpretativos.
Autores: Rafael José Nadim de Lazari, Dalson Gustavo Batista

Nome do artigo: A desmaterialização do dinheiro: uma análise da regulação da moeda na era digital
Autores: Rogério Luís Marques Mello, Rafael José Nadim de Lazari

Nome do artigo: A REMESSA NECESSÁRIA E AS CONTROVÉRSIAS TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autores: Rafael José Nadim de Lazari
Link: Periódico de acesso restrito.

Nome do artigo: O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL
Autores: Rogerio Mollica, Ocimar Barros de Oliveira

Nome do artigo: AUTONOMIA PRIVADA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA COMPRA E VENDA DE CRIPTOMOEDAS
Autores: Lidiana Costa de Sousa Trovão, Rogerio Mollica

Nome do artigo: OS CUSTOS NO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Autores: André Ferreira Marques, Rogerio Mollica

Nome do artigo: AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Autores: Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Rogério Mollica

Nome do artigo: O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM
Autores: Fabiana Junqueira Neves, Stephanie Karoline Maioli Isogal, Sandro Marcos Godoy

Nome do artigo: DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO.
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FRENTE ÀS CONSEQUENTES EXTERNALIDADES NEGATIVAS
Autores: André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: O BEM AMBIENTAL ÁGUA: A LUTA CONTRA A SUBVERSÃO POLÍTICA E ECONÔMICA PELA PRIVATIZAÇÃO DESSE BEM DE USO COMUM DO POVO
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: A RELAÇÃO ENTRE O GREENWASHING E O CONSUMISMO PARA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Autores: Joana D’arc Dias Martins, Valter Moura Do Carmo

Nome do artigo: O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA
Autores: André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS AL AGUA Y AL SANEAMIENTO BÁSICO POR LAS NACIONES UNIDAS
Autores: Valter Moura do Carmo, Álisson José Maia Melo

Nome do artigo: ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO: ASPECTOS DE BOA-FÉ OBJETIVA E TRANSPARÊNCIA
Autores: Mário de Quesado Miranda Bezerra, Mariana Araújo Lobato, Valter Moura Do Carmo

Nome do artigo: BIOPOLÍTICA E BIOÉTICA: REFLEXÕES SOBRE O ABORTO SELETIVO COMO MOVIMENTO DE EUGENIA PÓS-MODERNA
Autores: Valter Moura do Carmo, Patricia Silva de Almeida

Nome do artigo: CRÍTICA AO COMPLIANCE NA LEI BRASILEIRA DE ANTICORRUPÇÃO
Autores: João Pedro Ceren, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: THE ADVANCES OF THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM AND THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: OPPOSITE OR PARALLEL WAYS TOWARDS THE EFFECTIVENESS OF JUSTICE?
Autores: Valter Moura do Carmo, Jefferson Patrik Germinari, Fernando Galindo

Nome do artigo: TEORIA DOS JOGOS E ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
Autores: João Pedro Ceren, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÕES JUDICIAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autores: Thiago Caversan Antunes, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UM INSTRUMENTO DE MAXIMIZAÇÃO DE EFICIÊNCIA
Autores: Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo

Nome do artigo: ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MECANISMO ESTATAL DE REGULAÇÃO.
Autores: Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E DESEMPREGO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA NO PROCESSO DE ADMISSÃO DE EMPREGADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Autores: Lucas de Sá Marinho, Regina Célia de Carvalho Martins, Otávio Augusto Custódio de Lima e Walkíria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS
Autores: Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Everton Neves dos Santos

Nome do artigo: DO PODER SOBERANO DO ESTADO SOBRE OS INDIVÍDUOS À BIOPOLÍTICA: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EVOLUÇÃO DO CONTROLE SOBRE A VIDA HUMANA
Autores: Cintya Nishimura Durães, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Nome do artigo: A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS.
Autores: Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer