A Universidade de Marília completou em 2022, 66 anos, sendo originada da Associação de Ensino de Marília, sua mantenedora, que, em 30 de dezembro de 1956 instalou o curso de Ciências Econômicas, originando uma das maiores Universidades do Estado e do país.

O Mestrado em Direito da Universidade de Marília – programa atual – fora instalado em 2004, sendo reconhecido pela Portaria do MEC n. 4310, de 21.12.2004, publicada no D.O.U. n. 256, de 23.12.2004. Antes do programa atual, vigorou um programa de Mestrado em Direito anterior, entre os anos de 1997 e 2004, o qual formou 62 Mestres. Já no Programa atual são 423 Mestres em outubro de 2022. Totalizando o montante de 485 Mestres.

Referido programa obtivera o conceito 4 na Avaliação Trienal 2010-2012, a qual fora mantida na Quadrienal 2013-2016. A consolidação do conceito 4 fora essencial para que o CTC-ES, em sua 169ª reunião, entre 13 e 16 de dezembro de 2016, aprovasse a criação do Programa de Doutorado em Direito, na mesma área e linhas de pesquisa, dando continuidade à formação de qualidade da qual já dispunham mestrandos e mestres egressos. Referida aprovação fora publicada em 5 de janeiro de 2017, com conceito inicial 4. O curso de Doutorado iniciou sua primeira turma em março de 2017. No Programa de Doutorado, por sua vez, já foram formados 48 Doutores até outubro de 2022.

A UNIMAR, como centro gerador de conhecimento, através do tripé ensino-pesquisa-extensão, vem acompanhando o desenvolvimento e participando dos processos de transformação regional, do Estado e do País. A Instituição possui infraestrutura completa, com um moderno e equipado Campus Universitário.

A Universidade de Marília tem como missão formar o profissional ético e competente, inserido na comunidade regional e nacional, capaz de constituir o conhecimento, promover a cultura, o intercâmbio, a fim de desenvolver a consciência coletiva na busca contínua da valorização e solidariedade humanas. Durante sua existência, a UNIMAR sempre buscou ser uma Instituição de referência nacional no ensino superior, sendo reconhecida como propagadora da excelência em educação. Sua meta é ser uma Instituição inovadora, orientada para os seus alunos, professores, colaboradores e comunidade, sempre em busca da articulação e qualidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A UNIMAR localiza-se na cidade de Marília, situada na região Centro-Oeste Paulista, distante da Capital do Estado 443 km por rodovia; 529 km por ferrovia e 376 km em linha reta. Essa talvez seja uma das maiores dificuldades das regiões interiores, uma vez que, historicamente, cursos de pós-graduação concentravam-se nos grandes centros, em razão da demanda maior e da facilidade para formação de um quadro docente.

O Programa de Mestrado em Direito oferecido pela UNIMAR – Universidade de Marília é um programa credenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Portaria nº. 4.310 de 21.12.04, publicada no

Diário Oficial da União, em 23.12.04. O reconhecimento foi renovado na Avaliação Trienal 2010/2012 e na Avaliação Quadrienal 2013/2016, sendo homologado pelo CNE- Conselho Nacional de Educação. Atualmente, o Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR é nota 5 na Capes. É um orgulho para a comunidade acadêmica.

A demanda regional e nacional, focada em uma cidade essencialmente industrial e em fase de grande crescimento, requer Mestres e Doutores focados em assuntos jurídicos relacionados aos empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudanças sociais regionais. Assim, objetivos gerais do Programa são:

Objetivos gerais:

• Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Pós-Graduandos em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro;
• Fornecer aos mestrandos e doutorandos condições de aprofundar seus estudos na área de concentração, qualificando-os para a pesquisa e docência, através de atividades de investigação e de ensino.

Objetivos específicos:

• Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à Unimar;
• Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;
• Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito;
• Implementar e divulgar o conhecimento científico, o cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, B1 e B2 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;
• Promover a integração entre a Pós-graduação e a graduação da UNIMAR, possibilitando que aqueles venham a participar ativamente das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos alunos de graduação; bem como a integração entre os pós-graduandos e a sociedade, permitindo que ela seja beneficiada pelo desenvolvimento dos projetos de pesquisa, ensino e extensão;
• Proporcionar aos alunos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;
• Estabelecer relações duradouras de proximidades com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, muitas vezes proporcionando o seu retorno participativo, por meio de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão com outras instituições de ensino e/ou organizações nacionais e internacionais;
• Promover o intercâmbio entre os pós-graduandos e outros programas mantidos por instituições de ensino no Brasil e em outros países, bem como a construção de pesquisas e projetos conjuntos com essas instituições;
• Promover construções conjuntas por meio de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão com outras instituições de ensino e/ou organizações nacionais e internacionais;
• Qualificar habilidades, aprofundando níveis de compreensão e aptidão para captar a complexidade e dinâmica do fenômeno jurídico;
• Concentrar a investigação científica a partir dos núcleos temáticos contidos na área de concentração e especificados nas linhas de pesquisa contemplando a articulação interdisciplinar;
• Gerar mudanças capazes de oportunizar a atuação do profissional do Direito no ensino jurídico contemporâneo, face às tendências decorrentes do processo de globalização e disseminação das inovações tecnológicas nos mais diferentes tipos de organizações;
• Oferecer instrumentos relevantes à investigação científica, norteada pelas linhas de pesquisa do Curso.