2023
Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local
Felipe Vilas Bôas Fraga
O consumo colaborativo como instrumento de combate a coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão jurídica a respeito de sua aplicação legal e da implementação de políticas públicas
Felipe Vilas Bôas Fraga
Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais
Luiz Carlos Gallo e Maria de Fátima Ribeiro
O Antropoceno e a (in)justiça ambiental: os efeitos do mercúrio causados pelo garimpo nos guardiões da floresta
Hudson Carlos Avancini Persch
Direito Constitucional à educação superior: da crise à universalização
Josival Luiz Dias e Rafael de Lazari
2022
Ação Popular Ambiental e Cidadania: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudencial
Carlos Alexandre Lima de Souza; Sandro Marcos Godoy; Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro
Do Proletariado ao Cibertariado: A Concepção de um Estado Democrático de Direito de Dimensão Dromológica para o Enfrentamento do Desemprego Tecnológico no Brasil
Fabiano Fernando da Silva
A Economia Compartilhada como Alternativa para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Marcos Vinícius Marini Kozan
Ação Popular Ambiental e Cidadania
Carlos Alexandre Lima de Souza; Sandro Marcos Godoy; Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro
O Destino do Homo Consumericus: Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade
Gean Carlos Balduíno Júnior
Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio
Ação Popular Ambiental e Cidadania
Carlos Alexandre Lima de Souza; Sandro Marcos Godoy; Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro
Autocomposição: Solução para os Conflitos Ambientais à Luz do Desenvolvimento Sustentável
Murilo Muniz Fuzetto; Sandro Marcos Godoy
Execuções Fiscais e Eficiência na Cobrança de Créditos Tributários Municipais: Big Data e Inteligência Artificial em Perspectiva
Richard Bassan; Bruno Bastos de Oliveira
A Economia Compartilhada como Alternativa para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Marcos Vinícius Marini Kozan
Ciência política e teoria geral do Estado
Rafael de Lazari, Bruno Bastos de Oliveira e Jefferson Patrik Germinari
O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais
Luciana Faria de Carvalho
A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento
Mireni de Oliveira Costa Silva
2021
Multipropriedade Sustentável - A Multipropriedade Imobiliária no Contexto das Smart Cities
Thanyson Dornelas de Melo
Curso de Direito Tributário: Constituição C334 Federal e Código Tributário Nacional
Vinícius Gomes Casalino, Helton Kramer Lustoza
Direito Civil II: Os Novos Direitos Reais
Lorruane Matuszewski; Robson Caires; Caroline Feliz Sarraf Ferri; Érica Trinca Caires
Regulação, Ferrovias e Direito à Moradia: Eficiência e Justiça Social
Bruno Bastos de Oliveira; Edme Tavares de Albuquerque Filho; Érika Silvana Saquetti Martins; Luciano Sacramento; Mário Lúcio Garcez Calil; Marisa Rossignoli; Robson Martins; Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Smart Contracts: Modelo Econômico do Contrato e Lei da Liberdade Econômica
Jussara Borges Ferreira; Maria das Graças Macena Dias de Oliveira
Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Ney Nogueira
O Refúgio no Brasil: da Travessia às Políticas Públicas para a Integração Local
Heverton Lopes Rezende
2020
Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade
Thiago Caversan Antunes
Direito Imobiliário - Volume 6: Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; Carolina Baracat Mokarzel de Luca; Lorruane Matuszewski Machado
Direito, Processo E Jurisdição: O Poder Judiciário em Perspectiva
Fernando Navarro Vince, Jéssica Fachin, Rafael Gomiero Pitta
O Princípio da Imparcialidade do Julgador e a Formação dos Magistrados no Brasil
Jaqueline Maria Ryndack e Elizeu Luciano de Almeida Furquim
O Consumo Colaborativo como Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Líquido-Moderna
Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos de Oliveira
Direitos Fundamentais e a Dignidade Humana na Sociedade Contemporânea: Uma Abordagem entre a Cidadania e as Políticas Públicas
Sabrina Cassol; Fabiana David Carles; Danilo Scramin Alves
Direito Imobiliário - Volume 6 Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; Carolina Baracat Mokarzel de Luca; Lorruane Matuszewski Machado
Direito, Processo e Jurisdição: O Poder Judiciário em Perspectiva
Fernando Navarro Vince, Jéssica Fachin, Rafael Gomiero Pitta
O Princípio da Imparcialidade do Julgador e a Formação dos Magistrados no Brasil
Jaqueline Maria Ryndack e Elizeu Luciano de Almeida Furquim
O Consumo Colaborativo como Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Líquido-Moderna
Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos De Oliveira
Direitos Fundamentais e a Dignidade Humana na Sociedade Contemporânea: Uma Abordagem entre a Cidadania e as Políticas Públicas
Sabrina Cassol; Fabiana David Carles; Danilo Scramin Alves
2019
Recursos em Espécie no Código de Processo Civil: Estudos Avançados Sobre o Sistema Recursal Civil Brasileiro
Bruno Fuga; Thiago Caversan Antunes
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de Improbidade Administrativa
Wellington Henrique Rocha de Lima; Jussara Borges Ferreira
Os Horizontes da Política: Reflexões Acerca das Contribuições de Nicolau Maquiavel na Contemporaneidade
Ailton Souza, Luciana Henrique da silva; Rafael Nunes; Alessandro Martins Prado; Leandro José Clemente Gonçalves
2018
Liberdade de Expressão e Humor: O Exercício Livre da Comédia e a Escalada Judicial de Processos na Visão do STF
Daniel Barile da Silveira; Paulo Arthur Germano Rigamonte
: Previdência em Crise - Diagnóstico e Análise Econômica do Direito Previdenciário
Bruno Bianco Leal; Felipe Mêmolo Portela
Publicidade Lesiva e Responsabilidade Civil Objetiva: A Proteção do Consumidor na Era da Modernidade Líquida
Sinara Lacerda Andrade
A Guerra Fiscal no STF e as Propostas de Reforma Tributária: Análise crítica do desenvolvimento regional do Brasil
José Eduardo Moreno Maestrelli
Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias - Repercussões da Modulação dos Efeitos
Lucas Pires Maciel
Livro 30 anos da Constituição Cidadã: Desafios e Perspectiva
Flávio Pierobon; Valéria Martins de Oliveira
Direito à Informação Jurídica e Desenvolvimento Social no Município de Imperatriz-MA
André Francisco Cantanhede de Menezes
Medicamentos Genéricos e as Patentes Farmacêuticas: Repercussões na Política de Medicamentos
Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer
Licitação Convite & a Nova Lei de Licitações - De sua Inconstitucionalidade em Face da Violação dos Princípios da Publicidade, Igualdade e Livre Concorrência
José Eduardo Costa Devides
Isenções Tributárias nos Municípios Brasileiros: A Iniciativa Parlamentar e a Necessidade de Estudos Prévios de Impacto Econômico-Orçamentário
Guilherme Aparecido da Rocha; José Eduardo Costa Devide
A Crise Econômica do Brasil e o Desenvolvimento sob a Ótica de Amartya Sen
Jefferson Aparecido Dias; José Eduardo Costa Devides
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC): de sua Estrutura Basilar ao Princípio da Publicidade
José Eduardo Costa Devides
Educação Inclusiva e a Dignidade da Pessoa Humana
Zulmar Fachin; Jéssica Fachin; Fernando Navarro Vince
Democracia e Direitos Humanos no Pensamento de Norberto Bobbio
Rafael Salatini; César Mortari Barreira
Emissões Atmosféricas no G-7 e Bric: Análise Econômica e Ambiental
Almir Bruno Jacinto Tavares; Irene Domenes Zapparoli; Umberto Antonio Sesso Filho
Evoluções Recentes do Direito Processual Brasileiro
Danilo Scramin Alves; Fabiana David Carles; Sabrina Cassol
2017
Princípios Processuais e Direitos Fundamentais
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Galdino Luiz Ramos Júnior e Jefferson Aparecido Dias
Leasing Financeiro, Aspectos Jurídicos e Controvertidos, seus Parâmetros Interpretativos nos Tribunais
Regina Célia Carvalho de Martins
