Convênios

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Marília (UNIMAR) possui intercâmbios com outros programas de pós-graduação e instituições de ensino nacionais e estrangeiras, além de possuir parcerias de cooperação com instituições de fomento ao ensino, pesquisa e extensão:

1 – UNIMAR E UEL:
Resta consolidado o convênio de cooperação e parceria com o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), vigente desde 2010.
Nessa parceria, professores dos dois Programas participam em bancas, organizam eventos em conjunto, ministram palestras e publicam livros. Os alunos de Pós-graduação atuam em atividades de ensino nos cursos de graduação.

2 – UNIMAR E UFC:
No ano de 2020 o Grupo de Pesquisa em conjunto com a Universidade Federal do Ceará – UFC, trabalhou com o eixo temático: Tributação e energias renováveis. O referido grupo existe desde 2010.

3 – UNIMAR e Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA:
Os programas de Mestrado do UNICURITIBA e da UNIMAR mantém parceria para realização em conjunto, nos ambientes das duas Instituições, bancas, participação em aulas dos respectivos Programas, seminários, palestras e avaliação de trabalhos científicos.

4 – OUTRAS PARCERIAS E COOPERAÇÃO:
A UNIMAR mantém parceria e cooperação com as seguintes IES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Paranaense de Umuarama (UNIPAR); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ainda, desde 2013, o Programa de Pós-graduação em Direito tem atuado em conjunto com Grupos de Pesquisa da UNESP/Marília, na participação e organização conjunta de seminários sobre políticas públicas, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Com o CNPq, a UNIMAR mantém parceria para a concessão de bolsas de pesquisa pelo Programa PIBIC. Já junto à Capes, a UNIMAR mantém parceria para a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

A UNIMAR celebrou convênio com a OAB/PR, seccional de Foz do Iguaçu, para o oferecimento de vagas no curso de doutorado.

A UNIMAR celebrou convênio com a FAAO – Faculdade da Amazônia Ocidental, em Rio Branco, para o oferecimento de um MINTER. A faculdade, no segundo, semestre de 2019, se tornou centro universitário (U:VERSE).

A UNIMAR celebrou convênio com a Associação Matogrossense de Magistrados, para o oferecimento de vagas de Mestrado para os servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Já em 2020, a UNIMAR celebrou convênio com a REGES EDUCACIONAL (REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR), a qual possui unidades nas cidades de Oswaldo Cruz, Dracena, Ribeirão Preto e Vilhena, a fim de permitir a capacitação de seus professores nos cursos de Mestrado e Doutorado da UNIMAR.

Além disso, a UNIMAR, através dos Programas de Pós-graduação e Graduação, mantém convênios com as seguintes Instituições: Poder Judiciário do Estado de São Paulo – Comarca de Marília, Justiça Federal de São Paulo – Foro de Marília, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Marília, Escola de Advocacia da OAB/Marília, Prefeitura Municipal de Marília, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima e Procuradoria Secional da Fazenda Nacional em Marília.

Neste sentido, merece destaque o termo de cooperação celebrado entre a UNIMAR, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público Federal, que resultou na implementação do projeto “CEJUSC Itinerante – Marília Cidadã” que, em 2015, foi ganhador de Menção Honrosa no prêmio “CONCILIAR É LEGAL”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Tal termo de cooperação foi implementado com a participação direta de professor e alunos do Mestrado e do Doutorado em Direito da UNIMAR.

Ainda, em 2019, o PPGD UNIMAR participou ativamente da criação do CODEM. O Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM) possui caráter deliberativo e consultivo, formula e propõe políticas de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico para o município de Marília. A sua missão consiste em unir os esforços de sociedade civil e governo para planejar e construir um conjunto de metas para promover o desenvolvimento sustentável para o futuro de Marília.

Nesse sentido, o PPGD da Unimar atua de maneira direta desde sua fundação, uma vez que docentes do PPGD deram suporte para a construção do CODEM. Destacamos que nos anos de 2019 e 2020, além da atuação docente, o PPGD cedeu dois bolsistas do programa para atuarem de maneira direta nas inúmeras atividades do Conselho. Dessa maneira, observa-se o PPGD realizando o seu papel no contexto da extensão, uma vez que muitas das construções realizadas no PPGD são utilizadas e aplicadas dentro do CODEM, auxiliando assim o desenvolvimento sustentável da sociedade de Marília.

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